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Resultado: 42 matérias

  • Moção nº 113/2001

    APOIO AO PL 340/95, DO DEPUTADO ALOYSIO NUNES FERREIRA, QUE INSTITUI A CARTEIRA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 112/2001

    APOIO AO SUBSTITUTIVO DA DEPUTADA FEDERAL RITA CAMATA AO PL 362/95, DO DEPUTADO FEDERAL PADRE ROQUE, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE ESTÍMULOS PARA A GUARDA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 111/2001

    APOIO AO SUBSTITUTIVO DA DEPUTADA FEDERAL JANDIRA FEGHALI AO PL 1.733/96, QUE DÁ À MÃE ADOTIVA O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE E AO PAGAMENTO DO SALÁRIO CORRESPONDENTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 110/2001

    APOIO AO PL 2.340/2000, DO DEPUTADO FEDERAL CLEMENTINO COELHO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 9.656/98, PARA OBRIGAR OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ENCAMINHAR EXTRATOS MENSAIS DE SERVIÇOS PRESADOS AOS BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 107/2001

    APOIO AO PL 84/99, DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ PIAUHYLINO, QUE DISCIPLINA O USO DA "INTERNET" E TIPIFICA OS CRIMES NELA COMETIDOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 106/2001

    APOIO AO DEPUTADO FEDERAL JORGE COSTA PELO PL QUE ESTIMULA A REPOSIÇÃO FLORESTAL MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 105/2001

    APELO AO GOVERNO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL PREVENTIVA DA HANSENÍASE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 19/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 99/2001

    APOIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO NOVO CRITÉRIO ADOTADO PARA A AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 12/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 89/2001

    APOIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDEC PELO REPÚDIO APRESENTADO CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO PLANO DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Moção nº 88/2001

    APOIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR SEU POSICIONAMENTO EM FAVOR DAS REIVINDICAÇÕES DAS VÍTIMAS DE PUNIÇÕES POLÍTICAS PRATICADAS DURANTE O REGIME MILITAR.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 05/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral